O que acontece com uma pessoa que falece fora do Brasil?

Saiba como proceder em caso de falecimento de brasileiro no exterior: documentação necessária, procedimentos legais e opções para repatriação do corpo!

O falecimento de um ente querido já é, por si só, um momento delicado. Quando isso ocorre fora do país, a dor é intensificada pela distância e pelas exigências legais e burocráticas. Saber o que fazer em casos de falecimento no exterior é essencial para tomar decisões seguras e garantir que a vontade da família – e do falecido – seja respeitada.

Primeiros passos: acione o consulado brasileiro

Assim que confirmado o óbito, o primeiro passo é entrar em contato com o Consulado ou Embaixada do Brasil mais próxima do local onde ocorreu o falecimento. O consulado prestará assistência à família, orientando sobre os procedimentos locais e sobre como registrar o óbito.

Registro de óbito e documentos necessários

O óbito deve ser registrado no país onde ocorreu o falecimento, seguindo as leis locais. Esse registro será necessário para que se possa solicitar a transcrição do óbito no Brasil, tornando o documento válido em território nacional.

Os documentos geralmente exigidos incluem:

Certidão de óbito local;
Passaporte do falecido;
Documento de identidade;
Informações da família e do local de sepultamento.

Dependendo do caso, pode ser necessária a tradução juramentada da certidão de óbito e de outros documentos oficiais.

Repatriação ou sepultamento local?

A família precisará decidir se o corpo será sepultado no país onde ocorreu o falecimento ou se será repatriado ao Brasil. Em ambos os casos, há custos envolvidos.

Repatriação do corpo: envolve o preparo do corpo, embalsamamento, emissão de certificados internacionais, compra de urna apropriada e transporte aéreo.
Cremação no exterior: quando realizada fora do Brasil, as cinzas podem ser transportadas com menor burocracia, desde que a documentação esteja em dia.

Apoio profissional e financeiro

A recomendação é contar com uma assistência funerária internacional ou seguro viagem que inclua cobertura para traslado de corpo ou cremação. Sem esse suporte, os custos podem ser bastante elevados e o processo, burocrático e desgastante.

Regularização no Brasil

Ao retornar com o corpo ou com as cinzas, é fundamental registrar o óbito no cartório brasileiro, utilizando a certidão de óbito estrangeira. Esse procedimento é indispensável para processos como inventário, encerramento de contas, cancelamento de documentos e regularização de herança.

Mesmo longe, é possível cuidar com respeito e dignidade. Em momentos difíceis como esse, o apoio de profissionais especializados faz toda a diferença para garantir que tudo seja resolvido com clareza, respeito e agilidade.